Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pela:

Simões Pereira – Medicina e Dentária, Lda
NIPC: 518 776 433
Sede: Rua do Facho, n.º 7, R/C esquerdo, fração G, 3770-056 Oiã
Email: clinica@clinicasimoespereira.pt
Telefone: 234 720 425

Doravante designada por “Clínica Simões Pereira”.

2. Enquadramento

A Clínica Simões Pereira compromete-se a proteger a privacidade dos seus pacientes e utilizadores, garantindo que os seus dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, data de nascimento, NIF)
• Dados de contacto (telefone, email, morada)
• Dados clínicos e de saúde (no âmbito da prestação de cuidados de saúde)
• Dados para marcação de consultas
• Dados de faturação

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de cuidados de saúde
• Marcação e gestão de consultas
• Comunicação com pacientes
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Faturação e gestão administrativa
• Melhoria dos serviços prestados

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Consentimento do titular dos dados (quando aplicável)
• Interesse legítimo da clínica
• Prestação de cuidados de saúde (dados sensíveis)

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis, nomeadamente no âmbito da saúde e fiscalidade.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Entidades reguladoras (como a ERS)
• Autoridades públicas, quando exigido por lei
• Prestadores de serviços (ex.: software clínico, contabilidade), garantindo confidencialidade

A Clínica não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos
• Solicitar o apagamento dos dados (quando aplicável)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento, quando aplicável

Para exercer os seus direitos, deverá contactar:
📧 clinica@clinicasimoespereira.pt

9. Segurança dos Dados

A Clínica Simões Pereira adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
📍 www.cnpd.pt

12. Formulários de Contacto

O website da Clínica Simões Pereira disponibiliza formulários de contacto para marcação de consultas ou pedidos de informação.

Os dados recolhidos através destes formulários são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao pedido do utilizador
• Agendar consultas
• Prestar informações solicitadas

O envio de dados implica o consentimento explícito do titular.

13. Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web da Google.

O Google Analytics utiliza cookies para analisar a forma como os utilizadores utilizam o website, permitindo melhorar a experiência de navegação.

Os dados recolhidos podem incluir:

• Endereço IP (anonimizado sempre que possível)
• Tipo de dispositivo
• Páginas visitadas
• Tempo de navegação

Os utilizadores podem recusar a utilização de cookies através das configurações do navegador.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Clínica Simões Pereira reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.